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Comentário · há 4 anos

Fraude Paternal: Uma Lacuna do Direito

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 5 anos

Mais um texto sensacional e de grande pertinência.
Esse tema foi abordado por uma aluna, o que me fez pesquisar sobre o tema.
Após inúmeras tentativas de achar mais informações sobre o tema, acabei chegando nesse texto do Professor Eduardo Cabette. Me sinto privilegiado de ter sido aluno do autor na faculdade. Muito obrigado por mais uma contribuição ao mundo acadêmico.

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Núbia Oliveira

Artigo · há 6 anos

Reconhecimento de Paternidade Post Mortem

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE POST MORTEM [1] Nubia Oliveira [2] Amanda Cabral Fidalgo [3] RESUMO Uma das grandes questões do Direito de Família é reconhecer a paternidade de um filho advindo de um...

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Eduardo Luiz Santos Cabette

Comentário · há 4 anos

O Estupro, o Aborto e a Mentira

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 4 anos

Outro problema com sua menção à redução da idade de consenso para 12 anos é que, ao contrário do que vc alega, isso não levaria à possibilidade do aborto por estupro de vulnerável, senão a reduziria, porque então as pessoas acima de 12 anos até 14, hj vítimas em potencial do estupro de vulnerável não o seriam mais. Seu raciocínio está invertido. Para além disso, o real problema da gravidez precoce é a correlata sexualização precoce, o que vai ao encontro da redução da idade de consentimento. Mas, a solução para a sexualização precoce não é propriamente legal, é cultural.

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Eduardo Luiz Santos Cabette

Comentário · há 4 anos

O Estupro, o Aborto e a Mentira

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 4 anos

No mais, sobre essa coisa de lugar de fala e corpo da mulher, são apenas chavões sem o menor sentido oriundos do chamado politicamente correto, os quais não merecem resposta, senão apenas a denúncia de sua invalidade e desonestidade intelectual.

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